| Título: |
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LEI Nº 16.496 20/07/2016 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
| Ementa: |
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Institui o Programa de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo. |
| Publicação: |
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DOC 21/07/2016 p. 1, 3 c. todas, 1 |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 624/2015 (ver documento) |
| Autor(es): |
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Alfredo Cavalcante; Antonio Donato; Arselino Tatto; Claudinho de Souza; Eliseu Gabriel; Jair Tatto; Juliana Cardoso; Marquito; Nabil Bonduki; Paulo Fiorilo; Quito Formiga; Reis; Senival Moura; Toninho Vespoli; Ushitaro Kamia; Vavá |
| Indexação: |
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Criação - Programa de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo - Secretaria Municipal de Cultura - Projeto cultural - Incentivo a cultura - Recursos financeiros - Cultura - Atividade cultural - Atividade artística - Baixa renda - Periferia urbana - Distrito - Doação - Pessoa jurídica - Pessoa física - Subsídio - Valor - Inscrição - Comissão de Seleção - Sociedade civil - Membros - Remuneração - Avaliação - Termo de Compromisso - Prestação de contas |